O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta segunda-feira (8), um prazo de 60 dias para que quatro ministérios elaborem diretrizes voltadas à criação de um roteiro para promover a transição energética e reduzir a dependência de combustíveis fósseis no Brasil.

Além disso, os órgãos deverão apresentar uma proposta para a criação do Fundo para a Transição Energética, que será financiado por parte das receitas governamentais provenientes da exploração de petróleo e gás natural.

As duas iniciativas foram defendidas por Lula durante a Cúpula de Líderes que antecedeu a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30), realizada em novembro, em Belém.

O despacho, publicado no Diário Oficial da União, determina que os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda, do Meio Ambiente e a Casa Civil sejam responsáveis pela elaboração das propostas.

Segundo a ordem presidencial, as diretrizes deverão ser submetidas, com prioridade, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que ficará encarregado de formular a proposta final.

A medida foi recebida com entusiasmo pela área ambiental do governo, que defende a necessidade de o Brasil estabelecer um roteiro para abandonar o uso de combustíveis fósseis — principal fonte de emissão de gases de efeito estufa no planeta. A expectativa é de que a iniciativa envie um forte sinal político tanto para o cenário interno quanto para a comunidade internacional.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é uma das principais defensoras da criação do roteiro, visto como resposta à decisão da COP28, em Dubai. Na ocasião, os países concordaram, pela primeira vez, com a transição para o fim do uso desses recursos, mas não definiram um caminho claro para implementar o plano.

Em novembro, durante a COP30, Lula participou pessoalmente das negociações para tentar destravar um acordo que permitisse a elaboração de um roteiro conjunto entre os países. No entanto, o tema acabou ficando de fora da decisão final devido à oposição, principalmente, de nações árabes, grandes produtoras de petróleo.

Diante da falta de consenso, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, assumiu o compromisso de apresentar uma proposta para que os países possam avançar em relação ao que foi acordado em Dubai. O documento deverá ser produzido ao longo do próximo ano, durante o mandato de Corrêa do Lago.

O roteiro proposto por Lula refere-se exclusivamente à transição energética do Brasil, enquanto o documento a ser elaborado por Corrêa do Lago terá sugestões que poderão ser utilizadas por outros países em suas próprias estratégias de transição.