O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, propôs a criação de um código de conduta para regular a atuação dos ministros da Corte, inspirado no modelo adotado pelo Tribunal Constitucional da Alemanha. A discussão ganhou força após a recente polêmica envolvendo o ministro Dias Toffoli, que viajou em jatinho privado ao lado de um advogado ligado ao caso Banco Master, processo do qual é relator.

Fachin já apresentou a proposta a outros ministros do STF e a presidentes de tribunais superiores. O modelo alemão é reconhecido internacionalmente por estabelecer regras rigorosas de transparência e prevenção de conflitos de interesse.

A controvérsia surgiu quando veio à tona que Toffoli viajou em aeronave do empresário Luiz Oswaldo Pastore, seu amigo, acompanhado do advogado Augusto Arruda Botelho. Botelho atua na defesa de um diretor do Banco Master investigado por suspeitas de fraudes bilionárias, gestão irregular e outros crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Vorcaro e a executivos da instituição. A informação foi publicada pelo jornal O Globo.

Interlocutores de Toffoli afirmaram que, no momento do voo — realizado no dia da final da Libertadores, em Lima —, Botelho ainda não havia protocolado recurso no STF. Contudo, Toffoli já havia sido sorteado relator do caso Master em 28 de novembro, um dia antes da viagem.

O advogado apresentou recurso somente em 3 de dezembro, mesma data em que Toffoli decretou sigilo no inquérito e transferiu o caso da Justiça Federal para o STF, o que ampliou questionamentos sobre a coincidência das datas e a falta de transparência em relação ao voo.

O episódio acelerou a discussão sobre a necessidade de um código de conduta para os ministros do Supremo. O código alemão que inspira a proposta de Fachin estabelece limites claros para remunerações, participação em eventos, recebimento de presentes e custeio de viagens, sempre visando preservar a independência, imparcialidade e integridade dos magistrados. As normas também exigem a divulgação de rendas extras e proíbem benefícios que possam gerar dúvidas sobre a conduta dos juízes.

O regulamento ainda orienta quanto à postura pública dos magistrados, recomendando moderação em críticas, evitando comentários sobre processos em andamento e reforçando a necessidade de neutralidade política, social e ideológica. A adoção de parâmetros semelhantes no Brasil reacende o debate sobre práticas como o uso de jatinhos privados sem transparência, tema recorrente nas críticas dirigidas a ministros de tribunais superiores.

Por Sputnik Brasil