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Bolsonaro deve cumprir pena até 2052, determina Vara de Execuções Penais

Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe; progressão de regime está prevista para 2033.

02/12/2025
Bolsonaro deve cumprir pena até 2052, determina Vara de Execuções Penais
Justiça determina que Bolsonaro cumpra pena até 2052 por tentativa de golpe de Estado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro deverá cumprir sua condenação de 27 anos e três meses de prisão até novembro de 2052. O cálculo foi realizado pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o atestado de pena a cumprir, o término está previsto para 4 de novembro de 2052. Pelos cálculos da VEP, Bolsonaro poderá progredir para o regime semiaberto em 23 de abril de 2033 e obter livramento condicional a partir de 13 de março de 2037.

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A contagem do tempo de pena começou em 4 de agosto deste ano, quando Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar, período que poderá ser descontado da pena total.

Os prazos para progressão de regime poderão ser reduzidos conforme descontos previstos na legislação, como leitura de livros e realização de cursos durante o cumprimento da pena.

Atualmente, Bolsonaro cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.

Na semana passada, a defesa do ex-presidente apresentou novo recurso contra a condenação.

Os advogados protocolaram embargos infringentes para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou os embargos de declaração e determinou a execução da condenação de Bolsonaro e outros seis réus do núcleo principal da trama golpista.