O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão da análise de licenciamento ambiental dos projetos Colossus, da Viridis Mineração, em Poços de Caldas (MG), e Caldeira, da Meteoric Resources, em Caldas (MG). Ambos os empreendimentos visam à exploração e ao beneficiamento de terras raras na região.

O MPF solicita que os processos sejam retirados da pauta do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), cuja reunião está marcada para sexta-feira, 28. O objetivo é viabilizar a realização de estudos e consultas adicionais sobre os riscos ambientais e sociais envolvidos.

Os dois projetos localizam-se no Planalto Vulcânico de Poços de Caldas e são classificados na categoria 6, considerada a mais alta em potencial poluidor, segundo o MPF.

De acordo com o órgão, as empresas preveem a movimentação e o processamento químico de 5 milhões de toneladas de argila por ano, cada uma, utilizando a técnica de lixiviação ácida. O MPF invoca o princípio da precaução, diante do conhecimento científico ainda limitado sobre os impactos da mineração de terras raras.

A lixiviação consiste na remoção de substâncias solúveis de um material, como o solo.

Procurada, a Meteoric informou que não vai se manifestar. A Viridis não foi localizada para comentar.

Rejeitos radioativos

No caso do Projeto Caldeira, uma das principais preocupações é a proximidade com a Unidade de Descomissionamento de Caldas (UDC) das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), depósito de rejeitos radioativos, segundo comunicado do MPF. Embora a área nuclear não esteja incluída na Área Diretamente Afetada (ADA), ela faz parte da Área de Influência Direta (AID) socioeconômica. A mineração está a 1,83 km da Barragem de Rejeitos e a 2,5 km da Barragem D4, ambas classificadas em Nível de Emergência 1.

O MPF solicitou que a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) cobre pareceres da INB e da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) sobre riscos à segurança nuclear devido à movimentação de argila e veículos pesados na região.

No Projeto Colossus, o foco das preocupações recai sobre os impactos hídricos. A área é de recarga do Aquífero Alcalino de Poços de Caldas, já sob risco de escassez, e prevê a supressão de 98 nascentes. Segundo o MPF, a cava pode rebaixar o lençol freático e há ausência de estudo de impacto regional sobre a água a ser utilizada pelo próprio projeto.

Outra preocupação refere-se à lixiviação da argila. O procurador da República Marcelo José Ferreira destaca a falta de estudos que descartem a possibilidade de contaminação das águas subterrâneas por nitrato.

O MPF também questiona a ausência de análises sobre efeitos de longo prazo, como a penetração da água da chuva no solo lixiviado e a viabilidade do reflorestamento das áreas impactadas. Por fim, recomenda que a Feam exija a instalação de uma planta-piloto nos dois projetos, para comprovar a remoção de 99% do sulfato de amônio, garantindo que o resíduo final apresente padrão de fertilizante, e não de contaminante tóxico.