A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) cancelou o reconhecimento de 218 diplomas de mestrado e doutorado, todos emitidos pela Facultad Interamericana de Ciencias Sociales (FICS), sediada no Paraguai. A decisão, que visa "assegurar a integridade dos processos acadêmicos e a credibilidade institucional", foi oficializada em portaria da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, publicada na edição desta terça-feira, 25, do Diário Oficial da União (DOU).

O processo de anulação foi desencadeado após a Universidade receber um ofício da Polícia Federal (PF), que solicitou esclarecimentos sobre os reconhecimentos dos títulos da FICS anteriormente chancelados pela Ufal.

Fraude e Atuação Ilegal

As análises técnica e documental conduzidas pela Ufal confirmaram a existência de "irregularidades graves" que comprometem seriamente a autenticidade dos diplomas. A investigação da PF apontou que a instituição estrangeira atua de maneira irregular em território brasileiro e sequer possui registro nos órgãos oficiais do Paraguai.

Entre as falhas apontadas, a PF e a Ufal citam a falta de registro da FICS junto ao Ministério da Educação e Ciências do Paraguai (MEC-PY), ao Conselho Nacional de Educação Superior (CONES) e à Agência Nacional de Avaliação e Acreditação da Educação Superior (ANEAES).

Documentos do governo paraguaio atestam que a faculdade está em situação irregular desde 2013 e não possui autorização para oferecer cursos, exceto licenciatura e mestrado em Relações Internacionais. Isso torna “nulos e sem valor oficial” quaisquer outros títulos emitidos pela FICS, como os agora cancelados pela Ufal.

Adicionalmente, a portaria da Ufal destacou a identificação de incongruências documentais e divergências institucionais entre a FICS e o Instituto Superior Interamericano de Ciencias Sociale (ISICS), sugerindo um possível esquema de clonagem institucional e o uso indevido da Lei nº 2972/2006 do Paraguai.

A portaria entrou em vigor na mesma data de sua publicação, tornando o cancelamento imediato.