Geral
Assembleia debate impasse sobre demarcação das terras Xukuru-Kariri em Palmeira dos Índios
Sessão especial discutiu impactos sociais e jurídicos enquanto processo aguarda homologação do presidente Lula
A Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (24), uma sessão especial para discutir o avanço do processo de demarcação das terras indígenas Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios. A iniciativa, proposta pelo deputado Cabo Bebeto (PL), reuniu autoridades, especialistas e representantes de entidades locais em meio a um clima de preocupação crescente sobre os impactos sociais, econômicos e jurídicos na região. Representantes indígenas foram convidados, mas não compareceram.
O processo de demarcação, que envolve áreas urbanas e rurais do município, está em fase final e depende apenas da homologação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, porém, tem gerado tensões entre indígenas e trabalhadores rurais que ocupam a área. Para Cabo Bebeto, a falta de diálogo amplia o conflito. “Acredito que o Governo não pode resolver o problema de uns causando problemas para outros. É preciso reavaliar a situação”, afirmou.
O parlamentar também criticou o fato de o estudo que embasa a demarcação ter sido elaborado por uma única pesquisadora. “É algo muito importante para ficar nas mãos de apenas um responsável. Defendo que o Governo Federal promova uma análise mais ampla, com participação de outros profissionais”, disse, acrescentando que a população local “não está encontrando espaço de fala”.
O presidente da Federação da Agricultura do Estado de Alagoas (Faeal), Álvaro Almeida, reforçou a preocupação do setor produtivo. Ele lembrou que a discussão se arrasta desde 1997 e destacou que a demarcação pode alcançar cerca de 7 mil hectares, incluindo áreas urbanas. “Há pessoas com escrituras de mais de 100 anos nessas terras. É preciso responsabilidade”, alertou.
O debate contou com a participação de diversas autoridades, como o deputado Sílvio Camelo (PV), o ex-deputado Edival Gaia Filho, o promotor Márcio Dória, o defensor público Wladimir Aued, representantes do Iteral e da Prefeitura de Palmeira dos Índios, além de vereadores e ex-prefeitos do município. Todos defenderam que o processo seja revisto para evitar o agravamento do conflito fundiário na região.
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