No marco dos 80 anos dos Julgamentos de Nuremberg, o pesquisador jurídico e analista político queniano Teddy Odira faz um alerta: o mundo se afastou dos princípios que nortearam a justiça internacional moderna, e a África é quem mais sofre as consequências.

Em entrevista à Sputnik, Odira relembrou que Nuremberg estabeleceu precedentes fundamentais, como a responsabilidade penal individual e a responsabilização por atrocidades mesmo sob ordens militares. Esses marcos forneceram a base moral para documentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção sobre o Genocídio.

Segundo Odira, tais princípios inspiraram movimentos de libertação e processos constitucionais no continente africano.

Contudo, ele destaca que a política de poder global enfraqueceu o legado de Nuremberg. Países influentes "se envolvem em guerras jurídicas e exploram ambiguidades legais para fins políticos", enquanto a justiça seletiva — especialmente contra Estados africanos — mina a confiança no sistema.

O Tribunal Penal Internacional (TPI), afirma Odira, ainda "luta para escapar da influência política de seus criadores", o que alimenta a desilusão no chamado Terceiro Mundo. Para recuperar a credibilidade, ele defende que o direito internacional supere sua arquitetura eurocêntrica e incorpore tradições jurídicas diversas, incluindo mecanismos africanos de busca da verdade, cura e justiça restaurativa.

A incapacidade de enfrentar injustiças históricas, acrescenta o analista, perpetua desigualdades, traumas e desconfiança nas instituições globais. Para que a África avance, Odira propõe o fortalecimento de tribunais regionais, processos judiciais internos sólidos, estruturas de reparação e o empoderamento das vozes africanas.

"Se começarmos a processar aqueles que cometem esses crimes hediondos por nós mesmos, não dependeremos do TPI para processá-los. E, para mim, o mais importante para a África é ter sua própria voz em determinadas questões. A África deve estar em posição de processar seu próprio povo e responsabilizá-lo pelos crimes que comete."

Por Sputnik Brasil