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Júri condena réu a 16 anos por homicídio dentro de borracharia em Palmeira dos Índios
Crime motivado por ciúmes ocorreu em 2023; julgamento reconheceu qualificadora de motivo fútil e manteve regime fechado
O Tribunal do Júri da 4ª Vara Criminal de Palmeira dos Índios condenou, nesta terça-feira (18), Josenildo Vieira da Silva a 16 anos, 7 meses e 14 dias de prisão pelo assassinato de Erivânio Dias Feitosa, de 25 anos. O crime ocorreu em outubro de 2023, quando a vítima foi morta a golpes de faca peixeira dentro de uma borracharia no bairro São Cristóvão.
A sessão foi presidida pelo juiz Christiano Silva Sibaldo de Assunção e contou com a atuação do Ministério Público de Alagoas (MPAL), representado pelo promotor João de Sá Bomfim Filho. O MP sustentou que o homicídio foi cometido de forma brutal e motivado por ciúmes, tese que foi integralmente acolhida pelo Conselho de Sentença. A qualificadora de motivo fútil foi reconhecida.
No julgamento, a acusação reforçou a denúncia de homicídio duplamente qualificado, enquanto a defesa tentou desclassificar o delito, alegando falta de provas e fragilidades na investigação, como a ausência de perícia na faca supostamente usada no ataque e contestação à quebra de sigilo telefônico da vítima. Todos os argumentos foram rejeitados pelos jurados.
O processo inicialmente reunia dois acusados — Josenildo e José Marcos Matias Felix da Silva. Após a fase de instrução, José Marcos recorreu da pronúncia, enquanto Josenildo desistiu do recurso. Com isso, a Justiça determinou o desmembramento dos autos e autorizou que o julgamento de Josenildo ocorresse de imediato. O caso do segundo acusado segue em tramitação.
A pena, fixada em regime fechado, não teve abrandamento, mesmo com o réu já tendo cumprido cerca de um ano de prisão preventiva. O magistrado entendeu que o período não justificava mudança no regime inicial.
O crime
De acordo com informações do Portal Todo Segundo, vítima e acusado haviam discutido horas antes, na madrugada de 29 de outubro de 2023, durante um evento em uma casa de festas da cidade. Na ocasião, o pneu da motocicleta de Erivânio teria sido cortado com uma faca.
Com o pneu danificado, o jovem procurou uma borracharia na Avenida Vieira de Brito para realizar o reparo. Enquanto aguardava o conserto, foi surpreendido por quatro homens que invadiram o local e o atacaram com golpes de arma branca. Não há novas informações sobre os outros envolvidos.
O borracheiro relatou ao CISP que Erivânio havia chegado minutos antes pedindo o remendo. Ao perceber a aproximação dos agressores, ele correu até a base do SAMU para pedir ajuda, mas, ao retornar, a vítima já estava sem vida.
Erivânio morava na região da Serra do Amaro, zona rural de Palmeira dos Índios.
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