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Dia 20 de novembro é feriado? Saiba o significado da data e o que muda
Data marca o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, agora reconhecido como feriado nacional; entenda a importância histórica e os impactos para trabalhadores
No dia 20 de novembro, quinta-feira, é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído como feriado nacional desde 2023. A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial brasileiro, e relembra a luta da população negra contra a escravidão e o racismo.
Este será o segundo ano em que o 20 de novembro é considerado feriado em todo o país. Antes da lei sancionada no fim de 2023, a folga dependia de normas estaduais ou municipais — apenas seis estados e cerca de 1,2 mil cidades reconheciam oficialmente a data. Agora, todos os 26 estados, os 5.570 municípios e o Distrito Federal integram o Dia da Consciência Negra ao calendário nacional.
Apesar de ser feriado, nem todos os trabalhadores são automaticamente dispensados. A legislação permite o funcionamento de serviços essenciais, e quem for escalado para trabalhar na data tem direitos garantidos: remuneração em dobro ou concessão de folga compensatória.
Como o feriado cai em uma quinta-feira, muitos trabalhadores poderão "emendar" com o fim de semana, totalizando quatro dias seguidos de descanso. No entanto, a sexta-feira, dia 21, permanece como dia útil, e a liberação depende de regras internas das empresas privadas ou de decisões dos governos para servidores públicos.
Os próximos feriados nacionais serão o Natal, em 25 de dezembro (também numa quinta-feira), e o Ano Novo, cuja véspera (31) é ponto facultativo a partir das 13h.
Por que se comemora o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro?
A escolha da data está diretamente ligada ao assassinato de Zumbi, em 20 de novembro de 1695. Zumbi liderava o Quilombo dos Palmares, então localizado na capitania de Pernambuco, onde hoje fica o município de União dos Palmares, em Alagoas.
Os quilombos eram comunidades formadas principalmente por pessoas escravizadas que haviam fugido das propriedades. O governo colonial e os proprietários de escravizados combatiam essas comunidades para capturar os fugitivos.
Em 1694, o Quilombo dos Palmares foi atacado e destruído pelo grupo do bandeirante paulista Domingos Jorge Velho. A maioria dos moradores foi capturada e novamente escravizada, mas Zumbi sobreviveu e conseguiu fugir.
No ano seguinte, ele foi traído por um de seus capitães, Antônio Soares, e morto pelo capitão Furtado de Mendonça, que recebeu uma recompensa de 50 mil réis.
A cabeça de Zumbi foi cortada, salgada e levada ao governador de Pernambuco, Caetano de Melo e Castro, que determinou sua exposição em praça pública no Recife, numa tentativa de pôr fim ao mito da imortalidade de Zumbi.
Ao sancionar a lei que instituiu o feriado nacional, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ressaltou o simbolismo do marco. Segundo ela, celebrar a consciência negra é reconhecer a história, a identidade e a diversidade de um país formado majoritariamente por pessoas negras.
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