A Justiça do Reino Unido considerou a gigante mineradora anglo-australiana BHP — uma das acionistas da Samarco — responsável pelo desastre da barragem de Fundão, cujo rompimento em 2015 provocou a morte de 19 pessoas em Mariana, na região central de Minas Gerais, e resultou na pior catástrofe ambiental da história do Brasil.

A decisão, proferida nesta sexta-feira (14) pelo Tribunal Superior de Londres, decorre de processos cíveis movidos contra a empresa nos últimos meses.

A sentença classifica a BHP como "poluidora" e abre caminho para o potencial pagamento de bilhões de libras em indenizações, cujos valores ainda serão definidos em outro julgamento previsto para outubro de 2026, condicionado à admissão e ao resultado de eventuais recursos.

O rompimento em Mariana desencadeou uma enxurrada de lama tóxica que devastou vilarejos, áreas rurais e rios, avançando até o oceano. "A BHP é estritamente responsável como poluidora pelos danos causados pelo rompimento da barragem", afirmaram os juízes londrinos.

A empresa já anunciou que recorrerá da decisão, alegando ter apoiado, ao longo dos anos, "a ampla restauração da área devastada" e a distribuição de "indenizações no Brasil".

O processo no Reino Unido marca o ápice de uma ação coletiva movida internacionalmente desde 2018, complementada por outra paralela em andamento na Holanda. Durante as audiências em Londres, os advogados dos requerentes apresentaram dados alarmantes sobre o acúmulo de poluentes na região afetada desde 2015.

Segundo estimativas dos advogados, as indenizações podem chegar a 36 bilhões de libras — cerca de R$ 250 bilhões —, a ser distribuídas entre vítimas individuais e governos locais. O montante contrasta com os US$ 31 bilhões oferecidos anteriormente pela BHP e seus parceiros brasileiros, como o grupo Vale, em acordo extrajudicial firmado no Brasil no ano passado para reparar os danos sofridos por pelo menos 620 mil pessoas e 31 municípios.

BHP, Samarco e Vale foram absolvidas em processos criminais no Brasil em 2024.