O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fizeram cobranças mútuas nesta terça-feira após uma

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, usou as redes sociais para cobrar diretamente à Câmara pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, que reforça o papel da União na área. 

O texto está em análise por uma comissão especial e tem como relator o deputado Mendonça Filho (União-PE), de oposição ao governo. Ainda não há previsão de quando a PEC será votada pela comissão. Depois disso, o texto precisa ser votado pelo plenário da Câmara e pelo Senado.

O texto é considerado uma das principais metas de aprovação do Palácio do Planalto e o governo quer a aprovação pelo Congresso antes de acabar o ano.

“Os violentos episódios desta terça-feira no Rio, com dezenas de mortes, inclusive de policiais, bloqueio de rodovias e ameaças à população, ressaltam a urgência do debate e aprovação da PEC da Segurança Pública no Congresso Nacional. Ficou mais uma vez evidente a necessidade de articulação entre forças de segurança no combate ao crime organizado.  E o fortalecimento da Polícia Federal e outras forças federais no planejamento e na execução das ações conjuntas”, disse Gleisi.

A ministra ressaltou ainda que “é isso que o governo do presidente Lula propõe na PEC da Segurança Pública: uma grande articulação com os governos estaduais, em que somente o crime sairá perdendo”.

Durante a sessão desta terça da Câmara, o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), também cobrou uma previsão de quando a PEC será colocada em votação. 

Motta não respondeu sobre um calendário de votação e, ao falar da operação do Rio, aproveitou para sinalizar que o governo também teria responsabilidade com o assunto e precisaria enviar um projeto contra facções.

— Estamos também aguardando a proposta do governo, que inclusive na semana passada foi anunciada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que estará enviando ao Congresso Nacional o projeto de autoria do governo sobre a questão das facções criminosas. Esse é um projeto muito importante, nós garantimos dar total prioridade ao projeto. 

O presidente da Câmara sinalizou ainda que o projeto antifacção terá uma tramitação acelerada na Casa e falou sobre a gravidade da operação realizada hoje.

– O que nós temos que ter agora a partir de então é cada vez mais nos conscientizar que temos muito ainda a melhorar e avançar nessa área da segurança pública. O que aconteceu hoje no Rio de Janeiro é muito grave, são 64 mortos já nessa operação, entre civis e policiais e isso nos entristece. 

O projeto do governo mencionado por Motta visa ao endurecimento no combate ao crime organizado no país e inclui propostas como o aumento de penas e a maior possibilidade de confisco de bens.

As manifestações acontecem em meio à operação contra o Comando Vermelho nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio, que reacendeu o debate sobre segurança pública e a atuação das forças policiais no estado, após deixar mais de 60 mortos.

O governador do Rio, Claudio Castro (PL), e o governo federal também trocaram acusações após o episódio.