O coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Alagoas, Cícero Albuquerque, confirmou nesta quinta-feira (23) que a Funai ampliará de duas para três equipes o número de grupos técnicos encarregados dos levantamentos de campo e avaliações de benfeitorias na área da Terra Indígena Xukuru-Kariri, localizada em Palmeira dos Índios.

A medida, segundo o coordenador, tem como objetivo agilizar a conclusão dos trabalhos, que foram prorrogados pela Justiça Federal até o dia 1º de novembro, conforme decisão recente que concedeu novo prazo para a finalização dos levantamentos técnicos, avaliações de propriedades e identificação das ocupações dentro da área em estudo.

“Estamos cumprindo integralmente a determinação judicial. A Funai está empenhada em concluir os trabalhos dentro do prazo, com rigor técnico, transparência e total observância da legislação vigente”, afirmou Cícero Albuquerque, reforçando que o órgão seguirá todos os protocolos estabelecidos pela Justiça e pelas normativas internas.

Terceira equipe vai reforçar levantamentos em áreas mais complexas

Com a criação da terceira equipe de campo, a Funai pretende acelerar as etapas de vistoria, cadastramento e avaliação das benfeitorias realizadas por não indígenas na área delimitada. As duas equipes originais já atuavam em diferentes setores da região, mas o reforço técnico permitirá que o trabalho seja executado de forma simultânea em três frentes distintas, abrangendo mais comunidades e reduzindo o tempo total de execução.

Os levantamentos são parte essencial do processo administrativo de demarcação e têm por objetivo identificar os ocupantes, dimensionar as áreas produtivas, e avaliar as construções e melhorias realizadas, para que, ao final, o relatório conclusivo seja encaminhado à Presidência da Funai e aos órgãos competentes, conforme determina o Decreto nº 1.775/1996.

Compromisso com a Justiça e com as partes envolvidas

O coordenador também destacou que a Funai tem mantido diálogo institucional com a Justiça Federal, o Ministério Público Federal e representantes dos agricultores e das comunidades indígenas, de modo a assegurar segurança jurídica e técnica ao processo.

“A Funai está cumprindo fielmente as decisões judiciais, respeitando os prazos e garantindo que o levantamento seja conduzido com responsabilidade e imparcialidade. O objetivo é concluir as análises de campo dentro da legalidade e em conformidade com os direitos de todos os envolvidos”, reforçou Cícero.

Prazo final até 1º de novembro

O novo prazo fixado pela Justiça Federal encerra-se em 1º de novembro de 2025, e até essa data todas as equipes deverão entregar os relatórios de vistoria e avaliação das benfeitorias, etapa necessária antes da análise final e dos encaminhamentos administrativos para eventual demarcação.

A ampliação das equipes de trabalho é vista como uma medida estratégica para garantir o cumprimento integral da decisão judicial e evitar novas prorrogações.

“O trabalho será concluído dentro do prazo. Essa é a orientação da presidência da Funai e o compromisso assumido por toda a equipe técnica”, concluiu o coordenador regional.