A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deverá concluir, até esta sexta-feira (24), o levantamento das benfeitorias e das indenizações de ocupações não indígenas existentes dentro da Terra Indígena (TI) Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios (AL). O prazo foi fixado em portaria publicada pela própria Funai em agosto deste ano, e marca a reta final do processo de regularização fundiária da área.

Equipes técnicas da Coordenação-Geral de Ações Fundiárias (Cgaf/Funai) estão em campo desde o início do segundo semestre, realizando medições detalhadas das propriedades e cadastrando os ocupantes não indígenas. O objetivo é identificar as benfeitorias de boa-fé — construções, plantações e outras melhorias — para que sejam avaliadas e indenizadas de forma justa, garantindo a segurança jurídica de todos os envolvidos.

De acordo com a Funai, o trabalho também busca conhecer o perfil socioeconômico das famílias que ainda vivem dentro do perímetro da terra indígena, para subsidiar políticas públicas voltadas à reorganização fundiária e social dessas comunidades. Cerca de 400 ocupações não indígenas deverão ser vistoriadas até a conclusão dos trabalhos.

A Terra Indígena Xukuru-Kariri foi declarada de posse permanente da comunidade indígena em 2010, e sua demarcação física foi concluída em 2013. O território abriga aproximadamente mil indígenas e 1,5 mil não indígenas, segundo o IBGE.

Com o levantamento prestes a ser finalizado, a Funai reafirma que mantém diálogo permanente com os ocupantes e representantes locais para assegurar transparência e evitar conflitos durante o processo. O encerramento dessa etapa representará um avanço importante para a consolidação da demarcação definitiva e a resolução de pendências históricas que se arrastam há mais de uma década.