O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltam a se encontrar em lados opostos, mas agora em papéis diferentes. A Primeira Turma da Corte inicia, em 3 de outubro, o julgamento de uma ação que acusa o ex-juiz de caluniar o ministro Gilmar Mendes.

A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceita em junho de 2024, aponta que Moro teria cometido calúnia ao participar de um vídeo divulgado nas redes sociais. Nas imagens, gravadas durante uma festa junina em 2022, o então ex-juiz aparece respondendo a uma provocação de uma mulher sobre “subornar o velho”. Moro rebate: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

A Procuradoria entendeu que a fala tinha a intenção de atribuir falsamente ao decano do STF o crime de corrupção passiva, buscando manchar sua reputação. Caso seja condenado a mais de quatro anos de prisão, Moro poderá perder o mandato de senador.

O julgamento ocorrerá em plenário virtual, com prazo para os ministros publicarem seus votos até 10 de outubro. A Primeira Turma é composta por Cármen Lúcia (relatora da ação), Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin, que assumirá a presidência da turma apenas até 1º de outubro, quando o cargo passará para Dino.

Em sua defesa, Moro afirmou que a declaração foi tirada de contexto e feita em tom de brincadeira, além de destacar que se retratou publicamente. O senador ainda questionou o julgamento no STF, já que, segundo ele, o episódio ocorreu antes de assumir mandato. O Ministério Público, no entanto, sustentou que a repercussão do caso só se deu quando Moro já era parlamentar, o que justifica a análise pela Suprema Corte.

Virada de papéis: Lava Jato, Lula e a suspeição de Moro

Durante a Operação Lava Jato, Sergio Moro atuou como juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba e foi responsável por julgamentos emblemáticos, entre eles a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá.

Na época, Cristiano Zanin, advogado de Lula, questionou a atuação de Moro, alegando perseguição política e parcialidade. O pedido de suspeição apresentado ao STF ganhou força após a série de reportagens do The Intercept Brasil, em 2019, que revelou mensagens trocadas entre Moro, procuradores da força-tarefa e integrantes do Ministério Público.

Em 2021, o Supremo reconheceu a parcialidade de Moro no julgamento de Lula, anulando todas as condenações contra o atual presidente.