O mais alto tribunal de Nova Tork anulou nesta quinta-feira a condenação de Harvey Weinstein em 2020 por acusações de crimes sexuais, num revés para o caso que abriu caminho para a campanha contra assédio #MeToo.

Por 4 votos a 3, o Tribunal de Apelações de Nova York concluiu que o juiz que presidiu o caso de Weinstein cometeu o erro de permitir que os procuradores chamassem como testemunhas mulheres que acusavam o megaprodutor de Hollywood de agressão. As acusações, no entanto, não faziam parte das denúncias formais contra ele.

O tribunal determinou que Weinstein — que como produtor de cinema foi um dos homens mais poderosos de Hollywood — não teve um julgamento justo. Os quatro juízes que votaram pela anulação do veredicto escreveram que o réu não foi julgado apenas pelos crimes de que foi acusado, mas sim, por grande parte do seu comportamento passado.

Agora, caberá ao promotor distrital de Manhattan, Alvin L. Bragg – já no meio de um julgamento contra o ex-presidente Donald J. Trump – decidir se buscará um novo julgamento contra Weinstein.

Não está claro, até o momento, como a decisão afeta Weinstein, de 71 anos, que está detido em uma prisão no norte do estado de Nova York. Em 2022, ele foi condenado a 16 anos de prisão na Califórnia por estuprar uma mulher em um hotel de Beverly Hills.

Weinstein foi acusado de má conduta sexual por mais de 100 mulheres; em Nova York, ele foi condenado por agredir duas delas. A decisão do Tribunal de Apelações, tomada mais de quatro anos depois de um júri de Nova York ter considerado o megaprodutor culpado, sublinha a dificuldade do sistema legal local de proporcionar reparação àquelas que dizem ter sido vítimas de crimes sexuais.

A anulação da condenação de Weinstein por crimes sexuais em Nova York e a ordem de um novo julgamento podem parecer uma mudança repentina e chocante. Na visão pública, ele é uma figura totalmente desonrada. Mas, em termos jurídicos, a sua condenação sempre foi controversa.