Um decreto assinado nesta sexta-feira (10) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva amplia a proteção a pessoas vulneráveis em caso de desastres e situações de emergência.

Segundo o governo, a medida dá mais proteção a comunidades tradicionais, povos indígenas, população de rua, além de atender a animais domésticos e silvestres, evitando a morte e deslocamento de espécies.

A publicação também altera a composição do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Agora, representantes estaduais, municipais e da sociedade civil de proteção e defesa vão participar do conselho, além da Secretaria-Geral da Presidência da República e ministérios.

E as reuniões que eram anuais passam a ser semestrais. Outro ponto importante do texto determina que o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil seja elaborado até 30 de novembro de 2024.

De acordo com o Governo, o objetivo das mudanças é garantir que o país adote ações mais assertivas em casos de desastres e emergências.

Isso, principalmente, após as tragédias registradas de Norte a Sul do país por causa de eventos climáticos extremos.

Geral Brasília 10/11/2023 - 20:12 Roberto Piza / Alessandra Esteves Oussama El Ghaouri - Repórter Rádio Nacional Decreto pessoas vulneráveis conselho sexta-feira, 10 Novembro, 2023 - 20:12 1:16