O Supremo Tribunal Federal interrompeu novamente o julgamento sobre a correção do FGTS. O debate é sobre mudar a remuneração do fundo para que ele tenha o mesmo rendimento da caderneta de Poupança. O placar está em 3 votos favoráveis à alteração.

Atualmente, o FGTS é corrigido pela TR, a Taxa Referencial, que faz com que o rendimento seja menor que o da Poupança.

O presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, que é o relator da ação, retomou o julgamento no início da tarde de hoje.

Ele já havia votado anteriormente e fez uma alteração no parecer. O reajuste pela poupança só valeria a partir de 2025. Para os depósitos feitos antes dessa data, passaria a ser obrigatória a distribuição total dos lucros do fundo.

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques acompanharam o voto do relator. O próximo a votar seria o ministro Cristiano Zanin, mas ele pediu vista dos autos.

A ação foi proposta pelo partido Solidariedade em 2014. O julgamento começou em abril. A reclamação é que a TR, como fator de correção do FGTS, prejudica o trabalhador, porque não repõe perdas inflacionárias. Já a Advocacia-Geral da União diz que aumentar o índice de correção pode reduzir o financiamento de obras de saneamento, infraestrutura e habitação.

Justiça Brasília 09/11/2023 - 20:41 Alessandra Esteves / Roberta Lopes Gabriel Brum - Repórter Rádio Nacional FGTS stf Rendimento Correção quinta-feira, 9 Novembro, 2023 - 20:41 1:39