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Prefeitura abre cadastro de ambulantes para o São João de Maceió
A Prefeitura de Maceió abriu edital de credenciamento para que os ambulantes possam trabalhar durante o São João. O edital foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (23). Os interessados em fazer essa comercialização no entorno das estruturas, que serão montadas pela Prefeitura de Maceió nos bairros de Jacarecica, Graciliano Ramos, Jacintinho, Fernão Velho, Clima Bom, Benedito Bentes e Jaraguá, devem procurar o prédio da Semsc, na rua Alexandre Passos, no bairro de Jaraguá, das 08h30 às 13h30, para a realização do cadastro até o final do prazo no dia 1° de junho.
Os ambulantes devem apresentar original e cópia do documento de identificação oficial com foto, CPF, comprovante de residência no município de Maceió, foto 3x4 e CNPJ - caso seja microempreendedor. Além disso, também é necessário informar qual o tipo de produto que será comercializado, e equipamentos que serão utilizados com metragens, como carrinhos de propulsão humana ou isopores.
O credenciamento será realizado por ordem de inscrição, respeitando o limite de vagas disponíveis para cada polo. Para receber o Alvará de Autorização para o exercício de atividade, o ambulante deve apresentar o certificado de participação do Curso de Boas Práticas realizado pela Vigilância Sanitária de Maceió, dentro do prazo estabelecido no edital. O alvará é pessoal e intransferível, sendo obrigatório o porte durante todo o evento, sob pena de ser cassado e ter os produtos apreendidos.
O secretário da Semsc, Carlos Guido, explica que o edital vem para trazer ordenamento e padronização dos comerciantes no período em que eles mais podem lucrar no ano.
“Espera-se que mais de 400 famílias sejam agraciadas com o alvará e, com isso, tenham a oportunidade de trabalhar e ganhar uma renda extra com o São João. Por isso, é importante que os ambulantes se cadastrem para que haja transparência e padronização em mais um evento da capital, podendo acontecer de forma segura e que todos possam aproveitar, tanto os trabalhadores como quem vai aproveitar a festa”, destacou.
Fiscalização - Durante o evento os fiscais da Semsc farão o monitoramento dos ambulantes em cada um dos sete polos do evento. Os comerciantes devem ficar atentos e não vender bebidas em garrafas de vidro, e alimentos em espeto de madeira; não devem obstruir o passeio público, impedir ou dificultar o trânsito, danificar áreas e bens públicos, devem manter a limpeza do local, não utilizar equipamentos sonoros e não utilizar mão de obra infanto-juvenil.
Para mais informações a população pode entrar em contato com a Secretaria pelo número (82) 3312-5280 ou (82) 3312-5270.
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