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Educação e poder judiciário renovam parceria para executar o projeto Paternidade Responsável nas escolas municipais

21/04/2023
Educação e poder judiciário renovam parceria para executar o projeto Paternidade Responsável nas escolas municipais

Nesta última quinta-feira, (20), a Secretaria Municipal de Educação, (Semed) renovou a parceria com o poder judiciário com o Projeto Paternidade Responsável, iniciativa que busca garantir que o direito do registro de paternidade seja reconhecido.

“O projeto é capaz de localizar os alunos da rede de ensino municipal que não possuem o registro paterno e através do Poder Judiciário, realizar audiências de mediações e até solicitar exames de DNA que garantam o direito do aluno”, explicou o secretário de Educação de Maceió, José Neto.

Além disso, um novo termo de cooperação foi discutido, idealizando assim o curso de mediação de conflitos nas escolas, com palestras, capacitações e rodas de conversa oferecidas aos professores e alunos.

Segundo a diretora de Gestão Educacional, Juliane Medeiros, a parceria que foi renovada desempenha um papel essencial em prol dos estudantes e de sua família, já que todo aluno tem direito a ter no documento o nome do pai.

“Sabemos que por diversas situações, muitos alunos tiveram esse direito negado e essa parceria entre o Poder judiciário e a Semed é para poder resgatar e preservar o direito dessas famílias por meio de um levantamento realizado com as escolas para que esse direito seja garantido”, disse a diretora de Gestão Educacional, Juliane Medeiros

A parceria garante o treinamento e instalação de centrais de conciliação nas escolas, além de levarmos alunos de uma das faculdades parceiras para realizar as mediações necessárias que surgirem com as demandas entregues por cada escola.