No dia 11 de novembro, das 14h30 às 17h30, será realizado, pela plataforma Zoom, o seminário virtual “As Defensorias Públicas no Acesso Quilombola à Justiça – Região Nordeste II”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui (https://www.even3.com.br/quilombolasedefensoria_nordesteii/). Qualquer pessoa com interesse no tema pode se inscrever. Será oferecido certificado de quatro horas aos participantes.

O seminário faz parte de pesquisa desenvolvida pelo Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais, Ameríndios e Afroamericanos da Universidade de Campinas (Unicamp), que conta com a colaboração da Defensoria Pública da União (DPU).

O estudo aborda a atuação das defensorias no acesso à justiça pelas comunidades quilombolas do país. O objetivo principal do projeto é apresentar os dados produzidos em cada região e realizar um balanço da atuação das defensorias.

Nesta edição, o seminário online abordará a relação entre as Defensorias Públicas e comunidades quilombolas situadas nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, quais os principais desafios que enfrentam e como superá-los.

O encontro será uma oportunidade de escuta ativa das comunidades quilombolas e de diálogo entre defensores, servidores, ouvidores e a sociedade civil sobre as barreiras do acesso à justiça no Nordeste.

Cooperação

Os seminários são resultado de um Termo de Cooperação assinado entre diversas associações, instituições de pesquisa e entidades de defesa dos direitos quilombolas no país. A DPU e o Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil são colaboradores no acesso e produção de dados.

A Unicamp (por meio do LaPPA, vinculado ao CERES-IFCH) e Afro-Cebrap são executores do levantamento. Já a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e o Fórum Justiça são promotores. Para atingir os objetivos, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) atua como representante do público interessado.