Medidas fazem parte da desburocratização dos procedimentos. Foto: Idalécio Lucas/Ascom SMTT

Com o objetivo de tornar os procedimentos necessários para a renovação dos transportes turísticos na capital menos burocráticos, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) viabilizou ações que simplificam o processo de renovação, com base nas demandas apresentadas por representantes da categoria.

Durante o procedimento, o órgão validará os documentos de inspeção veicular, expedidos pelas instituições licenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), considerando como comprovante de vistoria do veículo.

A SMTT reforça a necessidade dos prestadores de serviços dos transportes turísticos realizarem todos os procedimentos necessários previstos no regulamento, assim como efetuar o pagamento das taxas.

Outra medida viabilizada é a possibilidade da aquisição da autorização eventual, durante o ano, que permitirá para as empresas que necessitem vincular uma quantidade de veículos maior que a frota já cadastrada, o façam de maneira simplificada, sem que haja prejuízos ao turismo da cidade.

O prazo da renovação anual também foi estendido e os procedimentos podem ser realizados até o dia 26 de maio de 2022, conforme calendário:

Os profissionais devem ficar atentos às datas, de acordo com os números dos alvarás.

De 0001-0200- de 28 de março à 11 de abril

0201-0400 de 12 de abril a 26 de abril

0401-0600 de 27 de abril à 11 de maio

Já do número 0601 e demais devem respeitar o prazo de 12 a 26 de maio.

“Nós ouvimos as demandas apresentadas pela categoria. Com base nos relatos, medidas foram tomadas para facilitar os procedimentos que devem ser realizados para garantir a segurança dos turistas que vêm até Maceió e utilizam esse tipo de transporte. Quem já realizou a renovação este ano, não precisa se preocupar pois os procedimentos realizados seguem válidos. Fundamental que todos realizem a renovação anual. Quem não realizar o procedimento estará sujeito às penalidades previstas na legislação”, alertou o superintendente da SMTT, André Costa.

Para tirar dúvidas, basta entrar em contato pelo WhatsApp no número (82) 98134-6858.