Presídio Feminino Santa Luzia (com outra atividade: aula de curso de maquiadora): unidade que já aplica o projeto LÊBERDADE. (Créditos: EPFSL/SERIS)

Com o enfrentamento e controle de casos de Covid-19 em Alagoas, a SERIS (Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social) retoma e amplia as ações do Projeto Lêberdade, que exige acompanhamento presencial e reuniões, situações não recomendadas durante a pandemia.

O Projeto Lêberdade chegará a mais apenados de Alagoas, com a ampliação para o Presídio Baldomero Cavalcanti.

“A gente está retomando o Projeto Lêberdade depois da pandemia porque as reuniões com mais de vinte pessoas não podiam acontecer e retomando de uma forma atualizada. Isso porque antes a gente só atendia o Presídio Feminino (Santa Luzia) e hoje, além dele, vai atender o Baldomero Cavalcanti e posteriormente a Penitenciária de Segurança Máxima. Essa é a nossa previsão”, declara a policial penal Cynthia Moreno, gerente de Educação, Produção e Laborterapia (GEPL) da Seris.

De acordo com Cynthia Moreno, no Presídio Baldomero Cavalcanti estão sendo selecionados 200 alunos que, com o corpo operacional da unidade, irão selecionar obras para iniciar o ciclo. “Devemos na próxima semana ir reunindo os reeducandos, apresentar o projeto e iniciarmos a distribuição de obras para que seja feita posteriomente a resenha e resumo e avaliação por toda equipe técnica”, acrescenta a gerente.

O Projeto Lêberdade conta com a seleção de 200 apenados do Baldomero e cem mulheres do Presídio Santa Luzia, que já passaram por alguns ciclos, cada um deles com duração de pelo menos 45 dias.

A cada doze horas de estudo, o reeducando tem direito a remissão de um dia de pena, que pode conciliar trabalho e estudo ao mesmo tempo. “Inicialmente vamos começar um ciclo com 40 do Baldomero e depois seguimos e podemos iniciar na próxima semana. Não vamos mais parar”, finaliza Cynthia.

Criado pela Portaria em abril de 2017, o Projeto Lêberdade dispõe sobre a possibilidade de remissão de parte do tempo de execução da pena, através da leitura. Um incentivo e fomento à interpretação e construção de textos como relatórios e resenhas críticas, tendo como ponto de partida, desenvolver o hábito de ler.

Cada apenado que integrar o projeto recebe 12 livros ao longo do ano, leva para as celas e lê. Ao fim de um período, deverá fazer uma resenha crítica sobre o livro. A diferença é que esse projeto servirá para a remissão (redução) de pena: as resenhas serão levadas ao juiz de Execuções Penais, que as avaliará. Se avaliar que está evoluindo, o apenado poderá fazer jus à remissão.