Poço artesiano adquirido pela prefeitura de Palmeira custa R$135 mil; valor de mercado não atinge R$20 mil

Uma denúncia chegada à redação da Tribuna do Sertão e constatada no Diário Oficial do Município no último dia 14 de março (veja na imagem abaixo) revela a licitação de  modo emergencial para a aquisição de 15 poços artesianos no valor de R$2 milhões pela prefeitura de Palmeira dos Índios.

Uma simples pesquisa no mercado e até na internet revela que a perfuração de poços artesianos na região com profundidade expressiva custa no máximo R$20 mil cada. A prefeitura está adquirindo com sobrepreço 6,7 vezes maior do que o praticado em Alagoas.

Um especialista da área (que não quis se identificar) ironizou a aquisição perguntando se não se tratava de poços de petróleo.

A base legal para a aquisição dos poços artesianos seguiu o rito da dispensa de licitação (artigo 24 da Lei 8666/93) em razão de emergência ou de calamidade pública.

A empresa que vai perfurar (ou já perfurou) os poços artesianos é de Arcoverde e foi fundada em 2003, em Pernambuco. A redação tentou entrar em contato com a mesma, pelo telefone disponível no Google de final 4692, mas diz que o número é inexistente.

De qualquer maneira, vale salientar que o valor atribuído ao serviço de perfuração chama a atenção por ser demasiado e deve ser objeto de investigação pelo Ministério Público, pois há suspeita de irregularidade na aquisição.

Os recursos investidos nesta aquisição são oriundos do Tesouro Municipal e cada poço chega a custar quase R$135 mil.

Poço artesiano
O poço artesiano é aquele cuja água jorra naturalmente. Ou seja, depois de perfurado, ele funciona sem necessidade de bomba, uma vez que a pressão da água é suficiente para a sua subida à superfície de forma natural. Poços artesianos jorrantes podem ocorrer em aquíferos confinados.