Antes de tudo, é importante que os consumidores comprem fogos em lojas autorizadas pelo Corpo de Bombeiros e órgãos competentes. Verifiquem a validade dos produtos de acordo com o artigo 18, § 6º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). E, durante a compra, o vendedor deve prestar informações ao consumidor sobre os riscos provocados pelos produtos considerados perigosos ou nocivos, conforme o artigo 9 do CDC.

Procon alerta aos consumidores para a compra de fogos de artifícios. Fotos: Ascom Procon Maceió

Além disso, crianças com menos de 10 anos não podem soltar bombas, apenas fogos luminosos e estalinhos, conhecidos como “traque”. Já as instruções de utilização devem estar sempre na caixa ou embalagem dos fogos de acordo com o artigo 6 do (CDC). Segundo os profissionais, em caso de queimadura não se deve utilizar medicamentos sem consulta, mas sim procurar o hospital mais próximo.

Diretor executivo do Procon Maceió, Leandro Almeida. Fotos: Ascom Procon Maceió

“Os consumidores devem verificar as condições, a validade dos produtos e a autorização dos fornecedores em funcionar e comercializar estes produtos, em cuidado com a segurança e cumprimento das regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Já em casos de acidentes com fogos de artifícios é preciso acionar os órgãos competentes”, destaca Leandro Almeida, diretor executivo do Procon Maceió.

Vale ressaltar que o órgão disponibilizou a pesquisa de preços dos produtos de São João, no dia 9 de junho. Nela, também contém o preço dos fogos de artifícios e bombas com a indicação da faixa etária em que cada um deles pode ser utilizado pelos consumidores. O valor varia de R$ 1 a R$ 25. Acesse a pesquisa aqui.

O consumidor que identificar ou suspeitar de irregularidade em relação aos seus direitos pode acionar o órgão por meio dos telefones: 0800 082 4567 ou no WhatsApp (82) 98882-8326.

Atendimentos presenciais

Os atendimentos presenciais do Procon Maceió estão sendo realizados na unidade do Centro Universitário Uninassau, no bairro Farol. Além da sede da antiga FAT, atual Centro Universitário Mário Pontes Jucá (UMJ), no Barro Duro.

O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Para formalizar as denúncias, é necessário entregar as cópias do RG, CPF, comprovante de residência e demais documentos que forem necessários para comprovar as reclamações de abuso aos direitos do consumidor.