Com alterações no texto, o Senado aprovou a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por conta das mudanças, a proposta volta para análise na Câmara dos Deputados.

Entre as alterações feitas pelos senadores, está a retirada do trecho que a possibilita a destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S.

O Fundeb foi criado a partir da Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, mas ainda depende de regulamentação para passar a valer.