O Procurador do Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL), Ricardo Schneider Rodrigues, lançou seu mais novo livro: “OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O MÍNIMO EXISTENCIAL EM EDUCAÇÃO: fundamentos para uma atuação forte”, pela Editora Fórum. O livro, que inicialmente está disponível apenas na versão digital, é resultado de sua tese de Doutorado.

A pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Doutorado Interinstitucional (Dinter) realizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) com o Centro Universitário Cesmac. A tese foi defendida em Porto Alegre/RS, no ano passado, e aprovada por unanimidade e com votos de Distinção e Louvor, além de recomendação para publicação, em banca composta pelos Professores Doutores Ingo Wolfgang Sarlet (PUC/RS), Presidente da Banca e Orientador; Marco Félix Jobim (PUC/RS), Flávio Pansieri (PUC/PR); Carlos Augusto Alcântara Machado (UFS); e George Sarmento Lins Júnior (UFAL).

Ricardo Schneider explica que seu livro pretende demonstrar, a partir da teoria dos direitos fundamentais, que, quando em jogo o mínimo existencial em educação, os Tribunais de Contas devem exercer uma atuação forte em prol de sua efetivação. “Além de sólidos fundamentos teóricos em defesa dessa perspectiva, são trazidos exemplos práticos para subsidiar o dia a dia de quem atua no controle externo”, destacou.

O prefácio da obra coube ao Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Professor Titular e Coordenador do PPGD da Escola de Direito da PUC/RS, Desembargador aposentado do TJ/RS e Advogado; já a apresentação do livro foi feita pelo Conselheiro Cezar Miola, Membro do TCE/RS e Presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa-IRB.

Os interessados poderão adquirir o livro no site da Editora Fórum, por este link: https://digital.editoraforum.com.br/livro/os-tribunais-de-contas-e-o-minimo-existencial-em-educacao-4108/1.

OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O MÍNIMO EXISTENCIAL EM EDUCAÇÃO: fundamentos para uma atuação forte é o quarto livro de autoria do Procurador Ricardo Schneider, que também já teve inúmeros Artigos publicados em livros (coletâneas) e em revistas.

Ricardo Schneider é Procurador de Contas do MPC/AL desde 2011 e já assumiu a Procuradoria-Geral da instituição. Há 10 anos leciona no curso de Direito.