A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de devolver e anular os efeitos de uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro pegou governistas e até articuladores políticos do Planalto de surpresa. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), avaliou a decisão como um possível erro político de Alcolumbre na ausência de um acordo com Bolsonaro. O parlamentar ponderou, no entanto, que pode ter havido uma negociação direta entre os dois.

“Eu não quero chutar uma coisa que eu não sei, mas eu desconfio que quem for no campo só da simples devolução pode estar errando”, afirmou o líder do governo ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. “Pode ter havido um acordo sobre isso.”

A MP devolvida dava poder ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para nomear reitores de universidades federais durante a pandemia do novo coronavírus.

No Congresso, Alcolumbre era pressionado para devolver a medida, anulando imediatamente os efeitos do texto.

Desde o início da pandemia de covid-19, o presidente do Senado adotava uma postura de “bombeiro” na relação entre Congresso e Bolsonaro, tentando manter um nível de articulação entre os dois Poderes e evitando comentar decisões polêmicas. A devolução da MP é o primeiro gesto mais duro de Alcolumbre no período.

O despacho do presidente do Congresso deve ser publicado ainda nesta sexta-feira, 12, em edição extra do Diário Oficial da União.

Tecnicamente, o governo poderá recorrer contra a decisão, mas interlocutores do Planalto avaliam essa reação como pouco provável.

Alcolumbre classificou a MP dos reitores como inconstitucional e citou a defesa das instituições e do avanço da ciência ao anunciar a devolução.

Autor: Daniel Weterman
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