A Abraço Brasil e as Abraços estaduais, junto a um grupo de parlamentares, protocolou um projeto na Câmara de Deputados (PL 2805/2020) cujo objetivo é beneficiar as rádios comunitárias de todo o Brasil. O texto dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos – particularmente as emissoras de caráter comunitário – a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde.

A ideia é que cada rádio receba um subsídio de dez mil reais a cada três meses, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Como contrapartida, os veículos se comprometeriam em veicular informações e divulgar ações de conscientização para combater a covid-19.

O projeto, que se justifica não só pelos aspecto financeiro (o movimento também foi impactado pela crise), salienta a importância destas organizações para ajudar a dirimir o problema. Em alguns lugares do país, a comunicação, o jornalismo, sobretudo, o local, é feito única e exclusivamente pelas rádios comunitárias.

De acordo Geremias dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO BRASIL), a iniciativa representa um avanço para a democratização da comunicação. “Os nossos dirigentes precisam encabeçar uma grande mobilização para que esta lei seja aprovada. Com estes recursos, nós conseguiremos honrar nossos compromissos, mas, mais do que isso, qualificaremos nosso diálogo com as comunidades. Nossa audiência merece e precisa desta atenção por parte do setor público”, ressaltou.

O projeto, que é de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT – MG), Bira do Pindaré (PSB – MA), Fernanda Melchionna (PSOL – RS), Luiza Erundina (PSOL – SP), Marília Arraes (PT – PE), Paulo Pimenta (PT – RS), Paulo Teixeira (PT – SP) e Pedro Uczai (PT –SC), deve iniciar seu rito de votação nos próximos dias.