O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) expediu recomendações aos governos do Estado e da capital fluminense para que adotem “novas medidas de recrudescimento ao isolamento social”, incluindo “lockdown” para atividades não essenciais e para evitar a circulação de pessoas nas regiões mais críticas da pandemia. Oficialmente, o Estado registra mais de duas mil mortes pelo novo coronavírus e quase 19 mil infectados.

Nos documentos, o MP/RJ destaca que as formas de bloqueios devem ser definidas pelos gestores públicos “tendo por base estudos técnicos sustentados em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, vigilância sanitária e epidemiológica, mobilidade urbana, segurança pública e assistência social”.

O texto traz indicações da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Panamericana da Saúde (Opas) e do Ministério da Saúde apontando que o bloqueio total “é eficaz para redução da curva de casos e para dar tempo para reorganização do sistema em situação de aceleração descontrolada de casos e óbitos”.

Nas recomendações, o Ministério Público pede que se considerem decretos visando “lockdown” por 15 dias, citando estudos de diversas entidades da área de saúde do Estado. O órgão pede ainda a adoção de medidas de assistência social, “que visem a assegurar condições de sobrevivência à população”, além de pedir a regulamentação de sanções para repressão dos infratores (como multas) e ampliação de campanhas educativas.

Autor: Marcio Dolzan
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