Geral

PGM do Rio obtém decisão para abrir lotéricas e lojas material de construção

04/04/2020

A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro suspendeu, na Justiça, uma liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro impedindo o funcionamento de lojas de material de construção e lotéricas durante a epidemia de coronavírus. O Decreto Municipal 47.301/2020 prevê abertura desse tipo de comércio, classificado como essencial.

A desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), considera que o fechamento das lotéricas pode elevar a demanda por serviços bancários e dificultar a vida da população mais pobre.

Na decisão, ela afirma que “a suspensão de alguns serviços acaba por dificultar, ou mesmo inviabilizar o acesso da população, particularmente a de baixa renda, ao exercício de atividades básicas, como o recebimento de benefícios sociais, considerando que nem toda a população mais humilde possui conta em banco, com facilidade de movimentação através da internet”.

Geral

PGM do Rio obtém decisão para abrir lotéricas e lojas material de construção

Mais lidas

"Quando eu nasci, tudo isso era um só território, era Palmeira dos Índios", diz Dr. Wanderley ao receber título de Cidadão Honorário de Estrela de Alagoas

6 estratégias para humanizar a gestão e acelerar os resultados de vendas

Professor de Palmeira dos Índios é aprovado em curso nacional de elite do voleibol

Modernização do VLT reforça agenda de investimentos garantidos por Arthur Lira e faz mobilidade avançar em Maceió

Governo de Alagoas autoriza início de obras de acesso às Vilas São José e Aparecida, em Arapiraca