O pedido feito pela Casa Civil à equipe econômica para ampliar o orçamento destinado a programas sociais representa um contra-ataque do governo a propostas apresentadas no Congresso para incluir um novo benefício para a população de baixa renda no texto da Constituição.

O Senado Federal aprovou esse dispositivo na chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela, que originalmente prevê a inclusão de Estados e municípios nas novas regras de Previdência. Em outra frente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, patrocina um pacote social, que conta também com uma medida semelhante sugerida pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP).

A leitura é a de que o governo tem de se apropriar da temática da redução da desigualdade social, debate que ganha força com a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia. A preocupação com o “efeito Chile”, com protestos que se espalharam por toda a América Latina, também está no radar dos principais assessores do presidente Jair Bolsonaro.

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, no entanto, avalia que é preciso cautela no direcionamento dos recursos porque os resultados da área econômica ainda não permitem reforços tão vultosos no caixa de programas sociais, como a ala política do governo tem demandado.

Subsídios

Um integrante da equipe econômica avalia que a revisão de benefícios e subsídios em vigor poderá ampliar os programas sociais nos próximos anos. O primeiro passo já ocorreu com a garantia de um 13.º salário aos beneficiários do Bolsa Família, programa do governo Lula que tanto o presidente Bolsonaro como Rodrigo Maia querem turbinar.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, fez uma reunião sobre políticas contra a pobreza no feriado de 15 de Novembro, com a presença dos ministros da Educação, Abraham Weintraub, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. No encontro, ficou combinado que, em dezembro, o governo anunciaria novos programas sociais e mudanças naqueles que já existem.

A ideia inicial era anunciar a reformulação do Bolsa Família já na próxima quinta-feira, mas essa data ainda não está acertada. Segundo apurou O Estado de S. Paulo, o governo deseja criar “portas de saída” para o Bolsa Família, com incentivo, por exemplo, à melhoria do rendimento dos alunos nas escolas.

Em defesa dessa ideia, o presidente Bolsonaro tem repetido que o melhor indicador social de um país seria o número de pessoas que deixam de receber benefícios desse gênero. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Autor: Adriana Fernandes e Mateus Vargas
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