O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta segunda-feira, 18, que o governo chegou ao fim de 2019 em situação fiscal melhor pela existência de receitas extraordinárias e desinvestimentos, o que permitiu ao governo descontingenciar todo o Orçamento que estava bloqueado. “Acabamos revertendo a perspectiva de contingenciamento, o que parecia bastante difícil no começo do ano. Este foi um ano difícil porque o Orçamento que herdamos trazia a perspectiva de crescimento acima de 2%”, afirmou, em apresentação no Palácio do Planalto.

Guedes alegou ainda que a queda da expectativa de crescimento da economia neste ano – e consequentemente, das receitas – não foi culpa do governo. “Com o descontigenciamento, vamos encerrar o ano dentro do previsto para os gastos de todos os ministérios”, completou.

O governo publicou no último dia 12 um Relatório Extemporâneo de Receitas e Despesas prevendo a possibilidade de ampliação do limite de empenho no Orçamento neste ano em R$ 16,768 bilhões.

De acordo com o Ministério da Economia, serão descontingenciados todos os recursos que estão bloqueados, que somam R$ 14 bilhões.

O relatório extemporâneo foi publicado após a realização do leilão da cessão onerosa e a avaliação foi necessária para abrir espaço no Orçamento para a transferência dos recursos do leilão para Estados e municípios.

Autor: Eduardo Rodrigues e Fabrício de Castro
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