O secretário da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, afirmou em entrevista à rádio CBN, que o texto da reforma da Previdência que foi aprovado em primeiro turno pelos deputados é “extremamente vigoroso” tanto do ponto de vista da economia fiscal quanto em relação à manutenção da “espinha dorsal” do projeto original enviado pelo governo.

Marinho lamentou que alguns pontos, porém, tenham sido retirados da proposta, como o gatilho automático que aumentaria a idade mínima para aposentadoria conforme a expectativa de vida da população fica maior, e estimou que, com essa reforma, um novo ajuste será necessário após 10 ou 20 anos. “Com essa reforma atual, calculo que após 10, 15, 20 anos precisaremos nos debruçar de novo para fazer um ajuste. A reforma por si só não é uma panaceia, mas vai dar uma segurança para que o investidor se sinta confortável para investir no País”, avaliou.

Sobre a retirada de Estados e municípios do texto, Marinho disse que a decisão foi política, principalmente devido à contrariedade dos governadores do Nordeste. Segundo Marinho, o tema da reforma da Previdência é um consenso no Senado e tudo indica que os senadores vão aprovar o texto da forma que sair da Câmara e criar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tratar da reforma nos entes federativos.

“Quando esse texto voltar destacado para a Câmara dos Deputados haverá uma grande concentração como houve com a proposta original e a bola está com os governadores do Nordeste para se aproximarem da Câmara.”

O secretário ainda disse que a governadora do Rio Grande do Norte, a petista Fátima Bezerra, já está apoiando o projeto e que, inclusive, está disposta a apresentar uma proposta da reforma da Previdência para a assembleia estadual. Fátima assinou a carta de apoio ao projeto, mas depois negou que aprovasse o texto.

Emendas

Sobre a polêmica de liberação de emendas parlamentares para os deputados às vésperas da votação da reforma da previdência na Câmara dos Deputados, Marinho disse que “não há nada mais democrático e republicano do que a busca por emendas” e que isso ocorre em “qualquer lugar do mundo. “Há uma demonização desse processo”, disse, completando que a ocupação de espaços no Executivo – referindo-se à indicação a cargos – também faz parte da democracia.

Autor: Thaís Barcellos e Gabriel Wainer
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