O presidente Jair Bolsonaro encomendou a sua equipe um plano de licenciamento ambiental unificado. O objetivo é acelerar o processo de concessão de licenças, reduzindo a burocracia e colocando os órgãos que tratam do mesmo assunto para se entenderem, racionalizando o processo. Antes da tragédia de Brumadinho, há uma semana, ele já havia encomendado a elaboração desse projeto, de olho na atração de empresas que queiram investir no País.

Um grupo interministerial vai discutir a forma de racionalizar as normas. Técnicos do governo afirmam que não se trata de flexibilizar regras, mas torná-las mais viáveis. Uma licença que precisasse de autorização de cada uma das agências de água, de mineração, de energia elétrica, além dos órgãos estaduais, por exemplo, passaria por um único conglomerado.

É possível que a mudança dependa de aval do Congresso. O governo poderá mandar outro texto para o Legislativo ou aproveitar projetos já em tramitação.

Autor: Tânia Monteiro
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