O projeto de lei com o ‘plano B’ do governo do Reino Unido para o acordo do Brexit será inserido na pauta do Parlamento britânico na próxima segunda-feira, 21 de janeiro, mas o debate sobre a proposta ocorrerá apenas oito dias depois, na terça-feira, 29 de janeiro, anunciou mais cedo a líder da Câmara dos Comuns, a conservadora Andrea Leadsom. Ela é responsável por planejar e supervisionar as propostas e os assuntos de interesse do governo na Casa.

“Posso confirmar que o debate na terça-feira, 29 de janeiro, não será limitado a 90 minutos. O governo vai assegurar que tempo suficiente esteja disponível para a Câmara considerar o assunto por todo o dia”, acrescentou Leadsom, explicando que, além de “debatível”, o projeto de lei será também “emendável”, ou seja, poderá receber emendas de parlamentares de todos os partidos. Para ser de fato apensadas ao projeto, elas precisarão ser aprovadas em votações individuais.

Questionada por uma parlamentar do Partido Trabalhista se o governo estaria disposto a excluir a possibilidade de um Brexit sem acordo, a líder da Câmara dos Comuns respondeu que o atual “padrão legal” é que a separação da União Europeia ocorra em 29 de março deste ano. “Se nenhum acordo for aprovado e não houver outros arranjos, haverá um Brexit sem acordo”, afirmou.

Um dos “outros arranjos” possíveis seria Londres pedir a Bruxelas uma extensão do prazo do Artigo 50 do Tratado da UE, adiando assim a data da saída britânica e obtendo mais tempo para negociar um acordo e ratificá-lo em todas as instâncias necessárias.

Autor: Nicholas Shores
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