Iniciativa contará com defensores públicos das áreas cível e criminal. Jorge Santos

A segunda etapa do programa Defensoria no Cárcere, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado, em parceria com a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), terá início nesta terça-feira (23), na Casa de Custódia da capital. A ação acontecerá mensalmente nas unidades prisionais, em dois dias por vez, e contará com a participação de defensores públicos das áreas cível e criminal.

Nesta edição do projeto, o objetivo será atender aos reeducandos que não possuem advogados, agindo de forma mais específica com o público-alvo. O secretário executivo de Gestão Interna da Seris, major PM Henrique do Carmo, ressalta que esta etapa é um complemento dos trabalhos iniciados em 2015, quando foi realizado um estudo da situação penal dos custodiados.

“Por ser uma ação mais específica, terá um resultado muito positivo, pois as demandas dos presos serão melhor diagnosticadas. A partir daí, a Defensoria Pública poderá tomar as medidas judiciais necessárias junto ao Tribunal de Justiça”, afirmou o major.

Ainda segundo o gestor, toda parceria com órgãos públicos é benéfica para o Estado, pois maximiza a atuação da instituição. “Quanto mais agentes externos estiverem agindo na secretaria, melhor é a dinâmica do trabalho. Esta segunda etapa do projeto é importante, pois vai beneficiar os presos que não possuem advogados. Eles serão atendidos integralmente pela Defensoria Pública, visando minimizar a superlotação no sistema prisional”, completou Henrique do Carmo.

Primeira etapa

O ‘Defensoria no Cárcere’ visa incrementar a atuação institucional dentro do sistema prisional, melhorar o acesso às informações sobre a situação processual do preso, além de levar mais dignidade aos custodiados no cumprimento da pena.

Em 2015, defensores públicos alagoanos realizaram atendimento a mais de dois mil reeducandos, resultando na expedição de mais de 700 alvarás de soltura. Além da análise processual, os defensores públicos traçaram um diagnóstico sobre o perfil socioeconômico dos custodiados.