A 29ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), está com inscrições abertas até 25 de abril. O edital é voltado ao reconhecimento e à promoção de ações de preservação do patrimônio cultural, premiando oito projetos com o valor de R$ 30 mil.

A premiação será dividida em duas categorias. A Categoria I contemplará quatro iniciativas de excelência em técnicas de preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural, com intuito de valorizar e promover ações nas áreas de Bens Imóveis e Paisagens Naturais e Culturais; Bens Móveis; Acervos Documentais; Patrimônio Imaterial; e Patrimônio Arqueológico. Tais iniciativas devem ser apresentadas por profissionais ou instituições que sejam responsáveis por sua concepção, autoria ou responsabilidade técnica.

Já a Categoria II contemplará iniciativas de excelência em promoção e gestão compartilhada do Patrimônio Cultural, envolvendo todos os campos da preservação e provenientes dos setores público e privado e das comunidades. Serão premiados trabalhos nas áreas de políticas públicas, programas e projetos governamentais; ações de empresas com foco em responsabilidade social; comunicação e mobilização social; e ações educativas.

Podem se inscrever nessa categoria entidades governamentais, da administração direta ou indireta, dos âmbitos federal, estadual ou municipal; entidades da sociedade civil, comunidades, organizações sociais, instituições de ensino e pesquisa, profissionais ou, ainda, empresas de todos os setores desde que autoras ou responsáveis pela concepção do projeto.

Em ambas as categorias, não há restrições quanto à forma de apresentação das iniciativas, que podem ser enviadas em vídeos ou outros tipos de mídia, dossiês impressos, projetos escritos, material iconográfico, registro de resultados, publicações etc., desde que acompanhadas da ficha de inscrição preenchida corretamente. A avaliação dos materiais enviados tem por objetivo compreender o desenvolvimento dos projetos e sua relevância social e cultural, não se prendendo a um padrão formal.

As inscrições devem ser efetuadas por meio de ficha disponível nesta página, acompanhada de resumo da ação e materiais para formar o dossiê. Os projetos devem ser entregues nas Superintendências do Iphan (no estado em que a ação foi produzida ou executada e não onde reside o proponente) ou podem ser enviadas por via postal exclusivamente aos cuidados das Superintendências Estaduais até a data limite da postagem. Obrigatoriamente, as iniciativas devem comprovar que uma de suas etapas tenha ocorrido no ano de 2015, e todo o material deve ser enviado em duas cópias. As demais orientações estão contidas no edital.

Em 2016, ano em que se completam 100 anos de gravação do primeiro samba (Pelo Telefone, composto por Donga e Mauro de Almeida), a premiação homenageia o Samba de Roda do Recôncavo Baiano. Esta expressão da cultura popular brasileira foi inscrita no Livro de Registro das Formas de Expressão em 2004 e foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 2005, como Patrimônio da Humanidade.

Esta é uma forma de expressão musical, coreográfica e festiva de matriz africana, mesclada aos traços culturais trazidos pelos portugueses, principalmente, pelo uso da viola e do pandeiro e da própria língua portuguesa nos elementos de suas formas poéticas. Seus primeiros registros com esse nome e com as características que ainda hoje o identificam datam dos anos 1860.

O Samba de Roda do Recôncavo Baiano está presente em todo o estado da Bahia e é especialmente mais conhecido na região do Recôncavo, a faixa de terra que se estende em torno da Baía de Todos os Santos. Pode ser realizado em associação com o calendário festivo – caso das festas da Boa Morte, em Cachoeira, em agosto; de São Cosme e Damião, em setembro; e de sambas ao final de rituais para caboclos em terreiros de candomblé. Contudo, o prazer de sambar pode se dar a qualquer momento.

O advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade nasceu em 17 de agosto de 1898, em Belo Horizonte. Foi redator-chefe e diretor da Revista do Brasil e, na política, foi chefe de gabinete de Francisco Campos, atuando na equipe que integrou o Ministério da Educação e Saúde do governo Getúlio Vargas. O grupo era formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922. Rodrigo Melo Franco de Andrade comandou o Iphan desde sua fundação, em 1937, até 1967.