A embaixadora Ana Paula Zacarias destacou que projeto aproxima o Estado do cidadão (Foto: Tércio Cappello)

  Com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade aos serviços de Direito, a Casa de Direitos, inaugurada nesta sexta (30) no bairro do Jacintinho, é a segunda do país e a primeira da região Nordeste. A solenidade de abertura da Casa, que vai funcionar em prol da justiça comunitária e mediação de conflitos, contou com a presença da Embaixadora da União Europeia, Ana Paula Zacarias. A ação é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Promoção da Paz (Sepaz) em parceria com o Ministério da Justiça (MJ).
Durante o evento, Ana Paula Zacarias elogiou a iniciativa do Governo do Estado e disse que fez questão de participar da inauguração do núcleo, ação que, segundo a embaixadora, é resultado de um projeto de cooperação técnica da União Europeia para promover coesão social no Brasil, com apoio do Ministério da Justiça, e demais países da América Latina a partir do apoio a políticas públicas nacionais, o Eurosocial.
“É muito bonito ver esse projeto voando sozinho no Brasil. É a aproximação do estado com o cidadão, a garantia dos direitos da população que reside em áreas vulneráveis. Com essas práticas de acesso à Justiça, estamos fomentando a inclusão social e, com isso, reduzindo a violência”, observou.
A Casa de Direitos vai oferecer a proximidade com serviços da Sepaz, Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Secretaria do Trabalho, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça de Alagoas, Defensoria Pública da União e Caixa Econômica Federal. Com atendimento jurídico gratuito e emissão de documentos, a Casa deverá realizar cerca de 170 atendimentos mensais.