Geral
Caso Diego Florêncio: Julgamento tem início em Maceió
Os réus Paulo José Leite Teixeira, Juliano Ribeiro Balbino e Antônio Garrote da Silva Filho, acusados de envolvimento no assassinato de Diego de Santana Florêncio, em junho de 2007, na cidade de Palmeira dos Índios, estão sendo julgados neste instante, no Fórum da Capital. O juiz John Silas da Silva, que responde pela 9ª Vara Criminal da Capital durante as férias do magistrado titular, conduz o julgamento.
O crime ocorreu às 3h da madrugada, na Rua Antônio Matias, quando Diego Florêncio voltava para casa. Juliano foi apontado como autor dos disparos. Consta nos autos que a vítima foi atingida por diversos tiros de pistola. O crime teria sido planejado e executado pelos três réus, depois de desavença registrada entre a vítima e acusados, horas antes do assassinato, num estabelecimento comercial do município agrestino.
Apesar de negarem qualquer participação no caso, os três réus apresentaram um álibi e afirmaram à Polícia que estavam em Arapiraca, município da região, no momento em que a vítima foi assassinada. O magistrado Luciano Andrade de Souza pronunciou os acusados, em 2010, justificando que havia indícios suficientes da participação dos acusados no crime.
MP pugnou pela pronúncia e TJ desaforou júri
Em sua última manifestação, o Ministério Público Estadual (MPE) pugnou pela pronúncia dos réus. A defesa interpôs Recurso Especial, sendo negado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Os advogados de defesa recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a sentença de pronúncia.
Em agosto de 2013, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) acatou, à unanimidade de votos, o pedido do assistente de acusação de desaforar (transferir) o julgamento dos três réus da Comarca de Palmeira dos Índios, na região Agreste, para a Comarca da Capital.
Em abril deste ano, quando acabou o prazo legal para a defesa recorrer contra eventuais nulidades ou esclarecer algum fato novo, o juiz Maurício César Brêda, que, na época, respondia pela 9ª Vara Criminal da Capital, determinou a intimação das partes para o julgamento perante o 3º Tribunal do Júri.
Durante o júri popular, o MPE será representado pela promotora Martha Bueno. Os assistentes de acusação serão José Fragoso e Gedir Medeiros. Os advogados de defesa são Lutero Gomes Beleza, Sávio Lúcio Azevedo, Gustavo Ferreira, Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão e Raimundo Antonio Palmeira. O julgamento tem previsão para acabar no mesmo dia, por volta das 21h.
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