A 4º Promotoria de Justiça da Capital – Defesa do Meio Ambiente instaurou, nesta sexta-feira (04), um procedimento preparatório para apurar a denúncia de supressão do bioma Mata Atlântica pelo empreendimento Aldeia Mar, em um terreno localizado no distrito de Pescaria, litoral norte de Maceió. Segundo a Organização de Preservação Ambiental (OPA!!!), autora da denúncia, o desmatamento estaria acontecendo sem a regular anuência do órgão ambiental estadual competente.
O promotor Alberto Fonseca requisitará a perícia de constatação de dano ambiental ao Instituto do Meio Ambiente (IMA), com quesitos a serem respondidos no corpo da perícia. Também serão solicitadas informações acerca da adequação do empreendimento às normas ambientais e urbanísticas junto à Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (SEMPMA) e a Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU).
“A vegetação afetada é objeto de especial preservação, por estar inserida no domínio da Mata Atlântica, patrimônio nacional, possuindo uma biota rica e diversificada, bem como a preocupação da sociedade civil organizada com o estado de degradação em que se encontra a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Estado de Alagoas”, considerou o promotor na portaria publicada do Diário Oficial do Estado hoje.
Fonseca realizará uma audiência no dia 11 de abril, a partir das 9h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro do Poço. A reunião deve contar com presença de representantes da SEMPMA, SMCCU, IMA, Batalhão da Polícia Ambiental, OPA!!! e empresa investigada.