Antonio Emanuel Dória e advogados debateram aprimoramento de Provimento

Representantes da Associação dos Advogados Criminalistas de Alagoas (Acrimal) foram recebidos na Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL), na manhã desta quarta-feira (02), pelo juiz-corregedor Antonio Emanuel Dória, onde relataram eventuais situações ocorridas no translado de presos para a participação em audiências, em face do Provimento nº 27, de 17 de dezembro de 2013, publicado pela CGJ-AL.
O Provimento estabelece um cronograma para o deslocamento dos reeducandos para as audiências, tanto na capital quanto no interior. Segundo Antonio Emanuel Dória, o objetivo da determinação foi evitar o não comparecimento dos presos, em face da carência de veículos e agentes penitenciários para realizarem o translado.
“Nos reunimos com a Superintendência de Administração Penitenciária (SGAP) e com base na experiência de estados como Sergipe, foram estabelecidos dias específicos para que os reeducandos se desloquem do sistema prisional”, contou o juiz.
Durante a reunião, o magistrado explicou ao presidente da Acrimal, Leonardo de Moraes e aos demais advogados, que foi dado um prazo de 45 dias, após a publicação do Provimento, para que os órgãos envolvidos se adequassem. Segundo o juiz, o documento considera que em situações especiais, se comunicado com antecedência, o transporte poderá ser realizado.
“Inicialmente, os representantes da Acrimal afirmaram que a medida era inconstitucional e que atrasava o andamento dos processos, mas entenderam que nossa intenção foi facilitar a realização das audiências. A Corregedoria colocou-se à disposição para receber sugestões da associação, no sentido de aprimorar o Provimento nº 27”, esclareceu.