O acordo entre Mercosul e União Europeia tem potencial para solucionar impasses comerciais entre os blocos, como a recente exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar carne para a Europa. A decisão foi motivada por novas regras de controle do uso de antibióticos na pecuária. A avaliação é de Roberto Azevêdo, presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Para Azevêdo, divergências regulatórias tendem a se intensificar conforme a integração econômica avança. Segundo ele, o acordo criará instrumentos institucionais para encaminhar soluções a essas discordâncias. O ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) participou do evento Diálogo Empresarial Mercosul-União Europeia, promovido pela Fiesp nesta terça-feira.

— Não tenho a menor dúvida de que essa proximidade pode ajudar a resolver impasses como o das exportações brasileiras. Com o aumento do fluxo comercial e da integração, surgirão mais divergências e polêmicas sobre regulamentos, comércio e tratamento nas fronteiras — afirmou Azevêdo.

Ele ressaltou que o acordo prevê mecanismos para administrar essas diferenças:

— Além disso, serão criados instrumentos para superar essas situações, como comitês técnicos, fóruns de debate e instâncias políticas para buscar soluções. O mecanismo de solução de controvérsias, inclusive, costuma ser bastante eficaz.

A embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, destacou que o acordo representa mais oportunidades, previsibilidade e integração entre regiões com interesses estratégicos comuns em áreas como transição verde, transformação digital, infraestrutura, energia limpa, agronegócio sustentável e economia circular.

Segundo Schuegraf, o tratado deve ampliar o acesso das empresas brasileiras ao mercado europeu, reduzir custos e oferecer regras mais estáveis para investimentos. Ela também frisou a relevância política do acordo diante do cenário internacional:

— Em um período de tensões geopolíticas e incertezas econômicas, este acordo entre União Europeia e Mercosul envia uma mensagem clara: acreditamos no comércio aberto, baseado em regras, sustentável e mutuamente benéfico. Por isso, este diálogo empresarial é tão importante.

Azevêdo observou ainda que a negociação das cotas entre os países do Mercosul precisa ser ajustada internamente, pois os membros do bloco ainda não chegaram a um consenso sobre a divisão das cotas de importação previstas no acordo com a União Europeia.

Pelas regras, alguns produtos terão redução do imposto de importação, sendo necessário obedecer a um sistema de cotas para garantir a alíquota mais baixa. O volume excedente será tributado com a tarifa integral.

No caso da carne bovina, por exemplo, a cota é de 99 mil toneladas anuais, com taxa de 7,5%, a ser dividida entre os quatro países do Mercosul. Azevêdo conclui:

— Situações como essa vão exigir que os países do bloco compreendam melhor os impactos, normatizem suas relações internas e aproveitem as oportunidades que o acordo com a União Europeia proporcionará. O diálogo será fundamental, pois essas questões tendem a se tornar cada vez mais frequentes.