As companhias aéreas europeias deverão reembolsar passageiros por cancelamentos de voos motivados pelo aumento dos preços dos combustíveis. O alerta foi feito por Apostolos Tzitzikostas, chefe de transportes da União Europeia, em entrevista ao Financial Times. Apesar das preocupações, o comissário europeu de transportes rejeitou alegações de escassez de combustível de aviação no continente.

Entenda:

Segundo Tzitzikostas, cancelamentos provocados pelo encarecimento dos combustíveis não configuram circunstâncias extraordinárias, o que obriga as companhias aéreas a compensar os passageiros afetados. Ele ressaltou que o aumento do custo do querosene faz parte dos riscos operacionais do setor.

O comissário grego destacou ao FT que a Europa “pode sustentar o fornecimento de combustível de aviação por um longo período”, apesar dos alertas da Agência Internacional de Energia (AIE) e de outros representantes da União Europeia sobre possíveis riscos de desabastecimento.

“Os preços do combustível de aviação explicam os cancelamentos de voos. Se as companhias cancelarem sem justificativa extraordinária — e o preço do combustível não é uma — terão de reembolsar os passageiros”, afirmou Tzitzikostas.

Ele acrescentou que algumas companhias estão cancelando voos que “já não eram financeiramente viáveis e, com a duplicação dos preços, tornaram-se totalmente inviáveis para as empresas”.

No Brasil:

De acordo com a reportagem, nas últimas semanas, companhias como a alemã Lufthansa cortaram cerca de dois milhões de assentos de sua programação de maio.

No mês passado, o diretor da AIE e o comissário europeu de energia, Dan Jørgensen, manifestaram preocupação com uma possível crise de abastecimento.

Agência Internacional de Energia:

Apesar de admitir que a “situação está apertada”, Tzitzikostas afirmou que não ignora a realidade, mas defendeu que as regras da União Europeia são suficientemente flexíveis para lidar com o cenário atual. Segundo ele, o bloco só consideraria mudanças nas regras se a situação se agravasse significativamente, mas não detalhou qual seria esse limite.

Com a proximidade da temporada turística europeia, o comissário, que também supervisiona o setor de turismo da UE, pediu cautela e alertou para o risco de alarmismo, a fim de “evitar causar pânico”.

Segundo o Financial Times, a Comissão Europeia, braço executivo da UE, deve divulgar nesta semana novas diretrizes para companhias aéreas e passageiros após a guerra no Oriente Médio.

Saídas

As diretrizes preliminares, obtidas pelo FT, esclarecem regras já existentes, sem criar novas concessões para o setor aéreo.

“Gerenciar o risco dos altos custos de combustível é uma parte normal do negócio de uma companhia aérea”, afirma o documento, que ainda pode sofrer alterações.

Tzitzikostas informou ainda que a Europa mantém estoques de emergência e criou mecanismos para monitorar o abastecimento de combustível de aviação, além de coordenar entre os Estados-membros a liberação desses estoques “de maneira ordenada”, se necessário.