O Brasil não necessita de um choque fiscal em 2027 para estabilizar a dívida pública, segundo avaliação do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron. Ele afirma que a trajetória prevista no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano é suficiente para alcançar esse objetivo.

Em entrevista ao jornal O Globo, Ceron comparou o cenário atual ao de 2014, último ano do terceiro mandato do presidente Lula, quando a então presidente Dilma Rousseff foi reeleita e nomeou Joaquim Levy para comandar um ajuste fiscal em 2015.

Comparação com 2014

"É só olhar os indicadores naquele momento: havia uma piora clara dos resultados primários, iniciando um processo de déficit e uma dinâmica muito. Não é o caso difícil agora, o primário está se recuperando, isso é inegável", destacou Ceron.

A dívida pública bruta do Brasil fechou março em 80,1% do PIB, ante 79,2% em fevereiro. De acordo com o Tesouro Nacional, a tendência é de avanço do endividamento, podendo atingir 88,6% do PIB em 2032.

Impacto dos juros

Apesar da melhoria nas receitas e despesas, a dívida pública aumentou de forma significativa no atual governo. Ceron atribuiu esse movimento ao “choque de juros” promovido pelo Banco Central (BC).

Com a taxa básica Selic em 14,5% ao ano, após um período estacionado em 15% anual, a dívida cresceu proporcionalmente ao PIB. "A dívida tem muito mais a ver com o choque da política monetária no curto prazo, que também afetou o médio e longo prazo. Nossa dívida é curta e acaba sendo muito impactada pela política monetária, que teve um choque grande, com aumento de 50% na taxa de juros para conter uma alta de preços", explicou Ceron, referindo-se ao período pós-pandemia e ao combate à inflação.

Rumo ao equilíbrio

Para Ceron, o Banco Central já está em processo de flexibilização dos juros. Ele acredita que, com a Selic normalizada e resultados primários positivos, como previsto na LDO, a dívida pública deve se estabilizar.

"Precisamos atingir os resultados sinalizados na LDO. Estabelecemos metas claras e específicas que são suficientes para equilibrar a trajetória da dívida, recuperando o grau de investimento, entre outros objetivos", afirmou o secretário, que assumiu a função em abril, após chefiar o Tesouro Nacional.

Ceron defende o ajuste gradual das contas públicas, sem comprometer o nível de atividade econômica. “Conseguimos manter um bom nível de atividade, o menor desemprego da história, os melhores indicadores sociais e o maior crescimento de renda, além de avançar no ajuste fiscal.”

Alinhamento com Durigan

As declarações de Ceron estão alinhadas ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, de quem herdou a carga. Em entrevista ao programa Roda Viva, Durigan defendeu o ajuste gradual das contas públicas, implementado no início do mandato de Lula com a criação do novo arcabouço fiscal.

Ceron ressalta que, embora não seja o momento de discutir a revisão das regras fiscais, ajustes em despesas obrigatórias podem ser necessários para alcançar os resultados primários e estabilizar a dívida, caso haja reeleição e continuidade da política econômica atual.

"A LDO já distribuiu a velocidade. A forma de atingir os resultados pode variar de governo para governo. Talvez uma moderação em algumas partes já seja suficiente. Outros podem defender medidas mais agressivas, e isso faz parte do processo democrático", concluiu Ceron.