O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve escolher nesta semana o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1. A intenção é instalar até sexta-feira uma comissão especial responsável por analisar o texto antes da votação em plenário, acelerando assim a tramitação ao concentrar a análise em um único colegiado.

A definição do relator ocorrerá após negociações entre as lideranças partidárias. Um dos nomes cotados é o deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), que já relatou proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Por se tratar de um projeto de grande relevância eleitoral, a reportagem é alvo de disputa entre parlamentares. Na última quinta-feira, Motta chegou a mencionar o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força, como possibilidade.

A Câmara acelerou o andamento da PEC após o Palácio do Planalto encaminhar um projeto de lei com o mesmo objetivo, em meio à disputa pela paternidade da medida que reduz a carga semanal de trabalho dos brasileiros.

Na semana passada, a proposta foi aprovada de forma simbólica na CCJ, onde parlamentares elogiaram o trabalho de Paulo Azi. Vale lembrar que a CCJ avalia apenas a constitucionalidade do texto, não o mérito da proposta.

A comissão especial deverá analisar pontos sensíveis, como o novo modelo de jornada, regras de transição e mecanismos para mitigar impactos no setor produtivo.

O PEC reúne diversas iniciativas sobre a reorganização da jornada de trabalho, incluindo sugestões de redução gradual da carga semanal e adoção de novos formatos de escala. Entre as alternativas em debate estão uma jornada de 40 horas semanais e uma escala 5x2, que ganha apoio, inclusive do governo Lula (PT).

O tema deve figurar como uma das principais bandeiras da campanha de reeleição do presidente Lula. O governo federal também aposta na isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, mas pesquisas de opinião mostram impacto limitado até o momento.

A proposta de extinguir a escalada de seis dias de trabalho por um de folga, mantendo o limite de 44 horas semanais, resistência de segmentos empresariais, especialmente enfrentamento do comércio e serviços, setores intensivos em mão de obra.