O Ministério da Fazenda apresentou uma proposta alternativa para a renegociação de dívidas rurais em discussão no Congresso Nacional, segundo informou o senador Renan Calheiros (MDB-AL), após reunião com o ministro Fernando Haddad nesta quinta-feira.

Renan, que preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e é relator do projeto no Senado, explicou que a proposta prevê o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais afetados por calamidades públicas. O objetivo é minimizar os impactos da guerra no Irã sobre o agronegócio brasileiro.

— Ele apresentou uma proposta para adimplentes e inadimplentes, com juros definidos conforme o valor da negociação e prazo de 6 anos — afirmou o senador a jornalistas, sem detalhar os termos do plano.

Com o fechamento do Estreito de Ormuz, as exportações brasileiras para o Golfo Pérsico recuaram 31% em março, segundo dados do Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio (Mdic). A venda de carnes de aves e derivados, principal produto da agropecuária nacional, registrou queda de 13,8% no período.

Renan acrescentou que ele e a senadora Tereza Cristina (PP-MS), também envolvidos nas negociações, vão analisar a proposta do governo e se reunirão novamente com o ministro da Fazenda na próxima terça-feira.

Segundo o senador, a expectativa é que, na próxima semana, seja definida a tramitação da medida —se por projeto de lei ou por medida provisória (MP).

— Estamos negociando com o governo para avançar com a votação do projeto no Congresso Nacional, seja no Senado ou por meio de uma medida provisória, caso haja acordo — completou Renan.

O projeto de lei tramita atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, se aprovado, seguirá para votação no Plenário do Senado.