Finanças
Alckmin afirma que 26 estados aderem à proposta de subsídio ao diesel importado
Governo federal sugere subsídio de R$ 1,20 por litro para reduzir impacto da guerra no Oriente Médio
O presidente interino da República, Geraldo Alckmin, anunciou neste sábado que 26 estados manifestaram intenção de aderir à proposta do governo federal para reduzir o preço do diesel importado.
A iniciativa visa mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre a população, além de evitar possíveis problemas de abastecimento no país.
Pela proposta articulada pela equipe econômica do governo, será concedido um subsídio de R$ 1,20 por litro de óleo diesel. O custo será dividido igualmente entre a União e os estados, com impacto fiscal estimado em R$ 1,5 bilhão por mês.
“O governo tomou medidas para minimizar o impacto da guerra. Ela afeta o combustível, o diesel, a logística e a inflação, especialmente a de alimentos. O governo zerou o PIS/Cofins sobre o diesel, concedeu subsídio e convidou os estados a aderirem para reduzir ainda mais o impacto. Vinte e seis estados já disseram que vão aderir”, afirmou Alckmin durante visita a Valparaíso de Goiás.
Alckmin ocupa interinamente a Presidência da República enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de compromissos na Espanha, Alemanha e Portugal.
O presidente interino, que já comandou o Ministério da Indústria, Desenvolvimento, Comércio e Serviços, ressaltou que a adesão à proposta não é obrigatória e comparou a medida a uma situação semelhante no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Vamos esperar até o dia 22 e torcer para que haja unanimidade. Não é obrigatória (a adesão). Em 2022, na guerra da Ucrânia, quando houve o pico do diesel, o governo anterior tornou a adesão obrigatória por lei, e os estados recorreram à Justiça. Isso resultou em uma conta de R$ 25 bilhões para o governo federal indenizar os estados”, explicou.
“Agora, não haverá nenhuma conta para o futuro. É um entendimento: se o estado reduzir 32 centavos do ICMS, o governo federal reduz mais 32 centavos para garantir o abastecimento e evitar o aumento do preço”, completou.
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