O governo Lula revisou sua estratégia de negociação e busca agora apoio dos estados para dividir os custos da proposta de redução do preço do óleo diesel importado, diante da alta do barril de petróleo no mercado internacional. O aumento preocupa tanto pelo impacto nos preços quanto pelo risco de desabastecimento.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou na terça-feira que a intenção é compartilhar com os estados a subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado, sendo metade do valor custeada por cada parte. Inicialmente, a proposta prévia de redução do ICMS, também com divisão de custos.

De acordo com técnicos do Ministério da Fazenda, a sugestão partiu de alguns governadores apreensivos sobre um possível desabastecimento de combustível, especialmente para produtores rurais, em razão do conflito no Oriente Médio.

A justificativa apresentada é que a subvenção é mais simples de implementar. A redução do ICMS implica renúncia de receitas, o que afeta a legislação eleitoral e exigiu aprovação unânime no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto por representantes de todos os estados sob coordenação do Ministério da Fazenda. Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige indicação de fontes de compensação, e a avaliação é que os estados não forneceram essas alternativas no momento.

Pela proposta do governo federal, o custo estimado de R$ 3 bilhões, referente à vigência da medida por dois meses (até o final de maio), será dividido entre União e governos estaduais. O Ministério da Fazenda sugeriu que a compensação seja feita via Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas o tema ainda será debatido.

Segundo um técnico envolvido nas discussões, uma alternativa ao uso do FPE seria um subsídio direto dos estados aos exportadores, modelo semelhante à adoção no enfrentamento do aumento tarifário nos Estados Unidos.

A proposta será debatida nesta quinta-feira, em São Paulo, durante reunião dos secretários estaduais de Fazenda, com expectativa de participação de todos. Na sexta-feira, está prevista a reunião do Confaz para deliberação sobre o tema, seguida de entrevista coletiva para divulgação do resultado.

A medida integra a estratégia do governo federal de divisão dos custos entre todos os envolvidos. No âmbito da União, a Fazenda zerou as contribuições para PIS/Cofins sobre o diesel e instituiu uma subvenção, totalizando R$ 0,62 por litro. Em contrapartida, a exportação de petróleo passou a ser taxada em 12%. O argumento do governo é que os produtores nacionais serão beneficiados pela valorização internacional do petróleo e, por isso, parte desse ganho deve ser direcionada para amenizar o preço do combustível no mercado interno.