Finanças
Governo propõe nova subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel e quer que estados contribuam com metade do custo
Medidas anteriores de desoneração de impostos e subsídio já representavam renúncia de R$ 0,62 por litro
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira que o governo propôs aos estados dividir os custos para estabelecer uma nova subvenção do diesel de R$ 1,20 por litro do combustível.
Durigan falou após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
A ideia da Fazenda é dividir os custos: R$ 0,60 do diesel para União e o mesmo valor para os estados. O governo também já havia proposto aos governadores isentar o ICMS sobre o diesel importado.
Os estados irão apresentar uma resposta ao governo federal em reunião marcada para sexta-feira.
O governo Lula já havia adotado um conjunto de ações para reduzir a pressão que as altas na cotação internacional do barril de petróleo vêm exercendo sobre o óleo diesel por conta da guerra no Oriente Médio.
Uma das medidas já anunciadas foi zerar as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel. Na prática, isso elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível e representa uma redução de R$ 0,32 por litro. Além disso, ficou estabelecido uma subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada. Somadas, as duas medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas.
As medidas são uma resposta ao cenário de forte volatilidade dos preços do petróleo causado pela guerra envolvendo os Estados Unidos, Israel e o Irã e pelas tensões no entorno do Estreito de Ormuz, corredor estratégico por onde passa cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo.
Também participaram da reunião mais cedo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello; e o secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti.
Um dos temas tratados no encontro foi a questão dos combustíveis, que tem mobilizado o governo diante da alta dos preços e da volatilidade no mercado internacional. A equipe econômica vem discutindo medidas para tentar reduzir os impactos sobre o diesel e evitar repasses ao consumidor.
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