O presidente Luiz Inácio Lula da Silva repudiou nesta quarta-feira (data) o avanço do conflito no Oriente Médio e classificou a alta do diesel como uma "desgraça" provocada pelos "ricos".

Durante evento em Brasília, Lula atribuiu aos países integrantes do Conselho de Segurança da ONU a responsabilidade pela guerra envolvendo Estados Unidos e Irã, e afirmou que as ações do então presidente Donald Trump contribuem para o aumento global do preço dos combustíveis.

— Toda desgraça causada pelos ricos arrebenta na porta das pessoas que não têm nada a ver com isso — declarou Lula. — Nós aqui, a 14 mil quilômetros do Irã, por que temos que pagar o preço do combustível? Por irresponsabilidade dos cinco membros do Conselho de Segurança da ONU. Quem são eles? EUA, Rússia, China, França e Inglaterra, cinco países que produzem mais armas, bombas atômicas, têm maior poder bélico. Eles decidiram que são donos do mundo e resolvem atacar quem quiserem. Esse prejuízo está vitimando quem? — questionou Lula durante seu discurso no Prêmio Mulheres das Águas, em Brasília.

Lula também criticou empresas que, segundo ele, tiram "proveito da desgraça", em referência à percepção do governo de que distribuidoras de combustíveis estariam se beneficiando da isenção de PIS e Cofins sobre o diesel para aumentar suas margens, sem repassar a redução de preços ao consumidor.

— Os tiros que o Trump deu no Irã estão fazendo o combustível aumentar no mundo inteiro. Um barril de petróleo saiu de 65 para 120 dólares. Aqui tomamos a decisão para não deixar o preço subir, mas quando as pessoas não prestam não tem jeito. Por que o álcool aumentou? Por que a gasolina aumentou se somos autossuficientes? Porque está cheio de gente que gosta de tirar proveito da desgraça, afirmou o presidente.

Na última semana, o governo anunciou um pacote de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis provocada pelo acirramento do conflito no Oriente Médio e evitar uma possível paralisação dos caminhoneiros no Brasil. Na última sexta-feira, zerou o PIS e a Cofins sobre o diesel e anunciou o pagamento de subvenção a produtores e importadores. Nesta quarta-feira, o governo informou que passará a divulgar as empresas que mais descumprem a tabela de frete mínimo, vigente desde 2018, além de editar normas para impedir que empresas reincidentes contratem fretes.

Conforme apurou a reportagem, o governo avalia recorrer à Justiça para conter o aumento do preço do diesel e estuda novas medidas para evitar paralisações de caminhoneiros. A Advocacia-Geral da União analisa a possibilidade de mover ações civis públicas contra distribuidoras de combustíveis e redes de postos, alegando prática de preços abusivos ao repassar aumentos sem justificativa de mercado. O governo pretende avaliar o impacto das medidas já adotadas antes de definir os próximos passos.

Outra medida em análise é a edição de um ato normativo para ampliar o poder de atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na aplicação de multas e sanções a empresas que descumprirem a tabela de frete mínimo. O argumento no Palácio do Planalto é que algumas punições da ANTT são facilmente revertidas na Justiça, por isso a ampliação do poder de punição da agência pode ser mais eficaz. Essa alternativa também será avaliada conforme os resultados das ações já implementadas.